Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial. Inexistência.

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.