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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 10:30
Por 4 a 3, TSE rejeita ação contra Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em MG
universitário em Araçuaí (MG), em 19 de janeiro deste ano, quando o presidente afirmou que seu governo faria a sucessão presidencial.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:35
YouTube: Gilmar Mendes responde a perguntas de detentos e afirma que ricos e pobres têm tratamento igual no STF
último dia do ano, vídeo em que o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, responde a perguntas enviadas por detentos do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 18:50
Programa de indenização é criado para familiares de vítimas do vôo 447
Parentes das 228 vítimas do avião da Air France que caiu em maio deste este ano contarão com um
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:45
STF determina realização de nova eleição para a presidência do TRF-3
A RCL 8025 foi protocolada no Supremo em 7 de abril deste ano e, no dia 24 daquele mês, o ministro
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:05
Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais
Por decisão da juíza da 9ª Vara Cível de Brasília, um ciclista que ficou um ano sem andar devido a
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 17:59
Juiz indefere antecipação de tutela por falta de perícia
Em julho desse ano, o juiz Lourival Machado Costa determinou ao Instituto Neurológico de Goiânia
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:21
Sancionada lei que permite uso da internet em campanhas eleitorais
votos oficialmente nas páginas eletrônicas a partir do dia 5 de julho do ano das eleições.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:27
Reconhecimento de divórcio realizado no estrangeiro terá prazo menor
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a redução de três anos para um ano da data da sentença o
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação penal (procedência). Ausência de dolo (alegação). Cerceamento de defesa (não ocorrência). Pena-base (cálculo). Habeas corpus (correção da pena).
Vereadores, realizado em Salvador no ano 1986, num total de vinte e seis mil e novecentos cruzados.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 15:28
Município é condenado a pagar vencimentos atrasados
receber o pagamento de verbas salariais atrasadas, relativa aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2000, incluindo o 13º salário daquele ano.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
A subversão principiológica do art. 156, I do Código de Processo Penal e sua necessária interpretação conforme a Constituição
Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:35
Confirmada soltura de acusado de homicídio e furto qualificados sem julgamento há mais de dois anos
, determinando sua imediata soltura, depois de ele permanecer preso por mais de ano e meio, sem ter sido julgado pelo júri popular.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
O sistema de nulidades no Anteprojeto e as novas frentes de defesa ao Malleus Maleficarum
Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:33
TJMS mantém liminar que garante nomeação de concursada
Em Nova Andradina, no ano de 2003, M.M. foi aprovada no concurso público municipal, para o cargo de
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 13:47
Concedido habeas corpus a empresário preso como depositário infiel
O mandado de prisão foi emitido no dia 09 de junho do ano passado, mas somente foi cumprido pela
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 12:42
Banco vai restituir valores sacados indevidamente
total de R$ 27 mil a cliente vítima de saques indevidos em sua conta corrente no ano de 2002.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 12:08
Câmara aprova reajustes para 380 mil servidores federais
diferenciados a cerca de 380 mil servidores de 40 carreiras da União, com validade a partir de 1º de julho deste ano.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:31
Instituto da Repercussão Geral reduz em quase 41% volume de processos no STF
Em vigor há cerca de um ano e meio, o instituto da Repercussão Geral já reduziu de forma
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 12:21
Associação civil pode propor ação coletiva contra cooperativa médica
Associações civis constituídas há pelo menos um ano que incluam, entre seus fins institucionais, a
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:37
TJ concede HC por excesso de prazo
) concedeu habeas-corpus a Geberson Cezar Braga, preso desde setembro do ano passado por roubo qualificado.
