Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

Justiça brasileira emperrada com 35 milhões de processos

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

Cautelar incidental de arresto

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Simples declaração por escrito é suficiente para benefício da justiça gratuita

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).