Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Habeas corpus - Prevaricação, condescendência criminosa e inobservância de lei

Habeas corpus - prevaricação, condescendência criminosa e inobservância de lei, Código penal militar

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Taxista excluído recebe indenização

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Seguradora não pode mudar apólice sem anuência do segurado

É ilegal penhora de dinheiro em execução fiscal em caso de adesão ao PAES

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro