Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Arquivada ação de empresário que depôs na CPMI dos correios

Justiça confirma reintegração de posse para área invadida por MST

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha

Golpe via e-mail "sorteia" passagens para Copa-2006

ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)