PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

O destino do estatuto do desarmamento.

Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França