Reencontrar a infância

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com.br

O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

Recurso em sentido estrito. Denúncia. Receptação de coisa de valor insignificante. Rejeição. Atipicidade do fato.

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Exoneração de pensão alimentícia. Ação ajuizada por ex-marido contra ex-mulher depois de 25 anos da separação do casal. Filhos maiores, capazes e independentes.

TJMG anula cobrança de hospital para internação em CTI de paciente do SUS (Ap. Cv. 491776-8)

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

A busca do caminho

Justiça do Trabalho admite trabalho sem vínculo para ?patrulheiro?

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão de segunda instância que julgou legal a prestação de serviços de adolescentes a empresas parceiras do Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro (Asam) de São Paulo, por meio de bolsas de estudo, sem a formalização do vínculo empregatício.