Ajuizada ação contra inclusão de membro do Ministério Público em comissão de concurso público no RN

Termo de compromisso de estágio

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento