Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Embargos de Declaração

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

TST altera critérios para uniformização de jurisprudência

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público