TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

Decreto nº 5.891, de 11/09/06

Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à substituição, por sementes produzidas em conformidade com os ditames da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, de grãos de soja geneticamente modificada tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Perícia médica após demissão não impede estabilidade

Uma vez constatado o nexo de causalidade entre a doença profissional e a atividade desempenhada pelo trabalhador, é devida a estabilidade prevista na legislação previdenciária (Lei nº 8.213 de 1991), mesmo que a perícia médica ocorra após a extinção do contrato de trabalho.

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes