Lei de Responsabilidade Educacional poderá punir mau uso dos recursos na área

Responsabilidade Fiscal, mas não se restringiria aos investimentos, incluindo também metas de acesso e qualidade do ensino.

A Holding Familiar e a importância para proteção legal dos bens

Por Luciana Gouvêa.

Elas investem mais (e melhor!)

Se há alguns anos as mulheres não se interessavam por investimentos, hoje não podemos dizer o mesmo

A conciliação e a mediação em perspectivas globais

. Vemos, então, a necessidade de investimentos em técnicas alternativas de resolução de conflitos, como

Como a reforma tributária vai afetar o seu patrimônio?

patrimônio dos brasileiros com altos investimentos no país. No ritmo de indefinição, Correa alerta para a

Influenciador digital de Cuiabá acumula dívida de mais de R$ 350 mil e se esquiva de intimação de Oficial de Justiça

Com uma dívida contraída em 2020 de mais de R$ 350 mil com um Fundo de Investimentos, um

O golpe dos aplicativos de apostas

Advogado especialista em crimes digitais explica como se dá fraudes por meio de sites de jogos de futebol.

Cultura do cancelamento: efeitos online, off-line, lesões morais e patrimoniais

Por Camille Araújo e Gabriel de Souza Silva, Advogados do MLA - Miranda Lima Advogados.

Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?

ainda se tornam presentes, bem como as evoluções investimentos da sistemática pública para alcance concreto.

Joaquim Barbosa é um homem mau: discordo!

prejudicar os investimentos nas duas cidades e que havia risco para as finanças de ambas. As liminares

Projeto de lei criminaliza a misoginia

Proposta teve origem em ideia legislativa de autoria da pesquisadora Valeska Maria Zanello de Loyola.

A Carga Tributária nas importações de mercadorias: regime especial aduaneiro especificamente o Repetro

no setor de petróleo e gás, sendo um exemplo de como regimes especiais podem estimular investimentos e fortalecer a economia nacional.

Lei nº 12.995, de 18 Junho de 2014

Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a

Novas regras da publicidade médica passam a valer a partir de 11 de março

Médicos terão mais liberdade para divulgar postagens nas redes sociais, desde que sigam as regras em vigor

DPU pede ao Google informações sobre moderação de conteúdos que exaltam violência

Vídeos de agentes policiais incitando ao crime e à violência institucional vêm sendo distribuídos nas plataformas da empresa.

Influencer sofre golpe digital e tem prejuízo

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em crimes na internet, explica como vítimas 'perdem seus perfis'.

Advogados perdem prestígio ao ignorar redes sociais, aponta especialista em marketing jurídico

Comunicação excessivamente técnica pode afastar clientes e igualar profissionais experientes e iniciantes digitais

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Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento