Desembargador nega pedido de liberdade a acusado de homicídio

Manoel dos Santos Leal é acusado de assassinar vendedor de carros em bar de Maceió

STJ nega pedido do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

A defesa pretendia cassar a competência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para o julgamento da apelação criminal referente à ação penal que discute a condenação do juiz pela prática do crime de tráfico de influência.

Aprovada proposta que muda regras para a concessão de indenizações a anistiados políticos

Vai à sanção projeto que determina que somente mulheres trabalhem como agentes de segurança em presídios femininos

Presídios femininos devem contar apenas com agentes de segurança do sexo feminino.

Congresso promulga três emendas constitucionais na próxima semana

TJ confirma condenação para assaltante de posto de combustível

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por Robério Rodrigues Corrêa, contra sentença da comarca de Itapema, que lhe condenou a seis anos e seis meses de prisão pela prática de roubo qualificado.

Senado aprova criação de 230 varas federais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou o projeto de lei nº 126 da Câmara dos Deputados que dispõe sobre a criação de 230 varas federais.

1ª Turma: Reajuste de vencimentos a servidores estaduais não pode ter base em reajuste federal

Idoso aposentado por invalidez poderá ficar isento de exame médico-pericial

Juiz aceita denúncia contra Daniel Dantas por tentativa de suborno

Dantas, Braz e Chicaroni passam a ser réus agora. O juiz determinou também que eles sejam citados para depoimento na primeira semana de agosto.

Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

TST adota assinatura digital em acórdãos.

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores.

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

STJ nega agravo interposto por Salvatore Cacciola

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

TST confirma pagamento de indenização a trabalhador inventor