Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 26108, impetrado por J.O.C.L., ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF.

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito

Conselheiros da OAB repudiam atentado a escritório em PE

Brasília, 29/10/2004 - Vários conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestaram repúdio ao atentado cometido contra o escritório do ex-presidente da OAB de Pernambuco e atual conselheiro federal da entidade pelo Estado, Aluísio José de Vasconcelos Xavier, que foi metralhado com 28 tiros de pistola às 3h10 da madrugada desta quinta-feira (28).

Desenhista de O Senhor dos Anéis visita ministro do TST

O pintor canadense Ted Nasmith, visitou hoje (29) o gabinete do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho.

Senado começa a semana com importantes decisões

Além da nova Lei de Falências, agenda inclui PEC dos Vereadores, repasse da Cide e reforma do Judiciário.

Página eletrônica do STJ ganha cara nova a partir de amanhã (17)

Nesta quinta-feira, 17, o Superior Tribunal de Justiça põe no ar, a partir das 11h, uma versão renovada de sua página na Internet.

STJ: comandante de navio chinês permanece preso

Xu Chang Quan teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Habeas corpus. Direito processual penal. Roubo circunstanciado e lesões corporais.

Trancamento da ação penal. Incabimento. Ordem denegada.