Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:09

TJSP suspende decisão que determinava reabertura do comércio em Piracicaba

Possibilidade de lesão à ordem pública.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 11:21

Justiça Federal no domicílio do aluno vai julgar mandado de segurança que pede antecipação do diploma

Caberá à Justiça Federal no estado de domicílio de um estudante analisar mandado de segurança impetrado após a instituição de ensino superior privada ter negado a expedição antecipada de seu diploma.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:16

Clipping de Legislação (11 a 15 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 12:03

Senado aprova projeto que prevê ajuda financeira a estados e municípios

União deverá repassar R$ 60 bilhões para enfrentamento da crise do coronavírus. Parlamentares abriram exceções na regra de congelamento de salários e derrubaram de R$ 93 bilhões para R$ 43 bilhões valor que a União pouparia.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 14:53

Operadoras de telefonia devem fornecer dados de clientes ao IBGE. Advogado contesta medida

É o que determina a Medida Provisória (MP) 954/2020, que já está em vigor.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:52

Mandetta anuncia em rede social que foi demitido por Bolsonaro do Ministério da Saúde

Presidente e ministro tiveram divergências públicas sobre isolamento social. Na quarta, Mandetta disse em coletiva que chegou a aconselhar pessoas cotadas para a vaga.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 17:05

MP concede prazo de 12 meses para companhia aérea reembolsar viagem cancelada

MP publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União também isenta os consumidores das penalidades contratuais.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 09:42

OAB requer ao STF caráter transitório para julgamento virtual e sustentação oral por meio eletrônico

A resolução que alterou o Regimento Interno do STF amplia as hipóteses de julgamento por meio eletrônico e prevê a possibilidade de sustentação oral em meio eletrônico.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 16:43

Empresa terá que reagendar viagem de idosos sem custos devido ao surto de coronavírus

Os autores estavam com viagem marcada para Lisboa, em Portugal. A decisão possui caráter liminar.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2025 - 17:03

Expectativa de vida no país sobe para 76,6 anos, a maior já registrada

Dados do IBGE indicam que mortalidade infantil volta a cair
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 10:22

Mais de um terço dos projetos apresentados em 2024 se sobrepõem

Entre os PLs de saúde, 26% foram considerados como sobreposição
Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:45

Digitalização da saúde e os desafios na relação plano e consumidor

Por Natália Soriani
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:03

M&A no setor da saúde: enquanto grandes players vivem momento de integração, clínicas vislumbram novas oportunidades

Saúde mental é uma das apostas do mercado para crescer
Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:50

A Realidade dos Passageiros Aéreos no Brasil

Um olhar sobre o aumento das viagens aéreas e os desafios enfrentados pelos passageiros brasileiros em 2022 e 2023, com insights da Moraes Advocacia
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:24

Testamento de emergência: a necessidade da alteração do artigo 1.879 na reforma do Código Civil

Por Laura Souza Lima e Brito
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 13:21

As controvérsias sobre a nova lei e a aceitação da ozonioterapia no Brasil

Por Claudia de Lucca Mano.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:07

Era “Cisne Verde”: a nova realidade das instituições financeiras na declaração de relatórios ESG

Por Filipe Monteiro e Beatriz Busti.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2023 - 12:04

Estamos na Era da Barbárie novamente?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:04

Empregadoras em Frutal são condenadas por dispensa de professor no início do semestre letivo

Para o desembargador relator Sebastião Geraldo de Oliveira, as empregadoras têm que cumprir a norma coletiva aplicável, que prevê, nesses casos, o pagamento de indenização.
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Abril de 2023 - 14:00

ESG: qual a importância de avançar o social nas organizações?

Por Diana Queiroz.

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 3045

Possibilidade de lesão à ordem pública.

​Caberá à Justiça Federal no estado de domicílio de um estudante analisar mandado de segurança impetrado após a instituição de ensino superior privada ter negado a expedição antecipada de seu diploma.

Clipping de Legislação.

União deverá repassar R$ 60 bilhões para enfrentamento da crise do coronavírus. Parlamentares abriram exceções na regra de congelamento de salários e derrubaram de R$ 93 bilhões para R$ 43 bilhões valor que a União pouparia.

É o que determina a Medida Provisória (MP) 954/2020, que já está em vigor.

Presidente e ministro tiveram divergências públicas sobre isolamento social. Na quarta, Mandetta disse em coletiva que chegou a aconselhar pessoas cotadas para a vaga.

MP publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União também isenta os consumidores das penalidades contratuais.

A resolução que alterou o Regimento Interno do STF amplia as hipóteses de julgamento por meio eletrônico e prevê a possibilidade de sustentação oral em meio eletrônico.

Os autores estavam com viagem marcada para Lisboa, em Portugal. A decisão possui caráter liminar.

Dados do IBGE indicam que mortalidade infantil volta a cair

Entre os PLs de saúde, 26% foram considerados como sobreposição

Por Natália Soriani

Saúde mental é uma das apostas do mercado para crescer

Um olhar sobre o aumento das viagens aéreas e os desafios enfrentados pelos passageiros brasileiros em 2022 e 2023, com insights da Moraes Advocacia

Por Laura Souza Lima e Brito

Por Claudia de Lucca Mano.

Por Filipe Monteiro e Beatriz Busti.

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Para o desembargador relator Sebastião Geraldo de Oliveira, as empregadoras têm que cumprir a norma coletiva aplicável, que prevê, nesses casos, o pagamento de indenização.

Por Diana Queiroz.

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