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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:41
Etarismo e gordofobia: preconceito rende processos trabalhistas
Justiça acompanha mudanças sociais e decisões recentes punem discriminação por idade e peso no ambiente corporativo.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 12:56
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 13:20
Para a Terceira Turma, Bovespa não responde pela venda irregular de ações feita por corretora
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 17:05
Hospital de BH indenizará trabalhadora que perfurou o dedo com bisturi ao embalsamar cadáver
O acidente ocorreu no dia 19/10/2016, durante a preparação de um corpo. A ex-empregada sofreu “ferida perfurocontusa no primeiro dedo da mão esquerda provocada por um bisturi contaminado com material biológico”.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:34
Ex-piloto é condenado a pagar indenização por discriminação racial e à comunidade LGBTQIA+
O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 5 milhões.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 18:01
Qual é a responsabilidade do cirurgião plástico?
Por Guilherme Molinari.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:21
Empresa é condenada por equívoco no envio de informações à RFB envolvendo CPF de trabalhador
Por unanimidade, os julgadores consideraram razoável o valor de R$ 3 mil fixado para a reparação, diante dos aspectos envolvidos no caso e os valores que têm sido deferidos em situações similares.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:28
Empresa indenizará trabalhador que recebeu acidentalmente injeção com medicação veterinária de bloqueio hormonal
O acidente aconteceu em novembro de 2018 em uma das unidades da empregadora durante o trabalho de vacinação dos animais.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 13:38
Avós de trabalhador morto no rompimento de barragem de Brumadinho receberão indenização
Eles moravam juntos, e o neto cuidava dos avós.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 15:46
Mineira é a primeira brasileira a ganhar a liminar que permite a realização de cirurgias plásticas na face
Dentistas estão fazendo a indústria de estética do Estado sorrir e vão morder um mercado de US$ 35,7 bilhões até o ano de 2023.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 12:09
Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário
Por falta de previsão no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os provedores de aplicações que oferecem serviços de e-mail – como o Google – não têm o dever de armazenar as mensagens recebidas ou enviadas pelo usuário e que foram deletadas de sua conta.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 10:33
Plágio!!! Não é plágio!!! É plágio!!
Último caso em destaque envolve o DJ Alok.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 12:05
Empresa é condenada por recusar retorno de auxiliar de limpeza após alta do INSS
Considerada inapta pelo médico da empresa, ela ficou na situação conhecida como “limbo jurídico-previdenciário”
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 11:28
Por que Maurício Souza, Sikêra Júnior, Mara Maravilha, Antônia Fontenelle e outras celebridades abusaram da liberdade de expressão?
O advogado Francisco Gomes Júnior explica a polêmica dos posts e comentários de famosos que ultrapassaram os limites legais em suas opiniões.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 09:53
Terceira Turma admite denunciação da lide em ação de consumidor contra hospital por suposto erro médico
Nos processos em que a responsabilização solidária do hospital depender da apuração de culpa do médico em procedimento que causou danos ao paciente, é possível, excepcionalmente, a denunciação da lide pelo estabelecimento, para que o profissional passe a integrar o polo passivo da ação.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 17:08
Trabalhador obrigado a ficar seminu durante revistas constrangedoras em mineradora de Itabira receberá indenização
Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2021 - 12:58
Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social
Os pedidos iniciais forma julgados improcedentes e o processo foi declarado extinto.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:42
Injúria racial: empresa pode ser punida por omissão em discriminação contra funcionários
No mês da Consciência Negra, o advogado André Leonardo Couto lembra que, de acordo com o Código Penal, em seu Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940, a pessoa que cometer o crime de injúria racial poderá sofrer uma pena de reclusão de um a três anos mais multa.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 13:34
Locatários de imóvel serão indenizados por danos decorrentes de infiltração
Cada um dos autores receberá R$ 5 mil a título de compensação pelos danos morais sofridos, além de R$ 7.787,15 pelos danos materiais com alimentação e com o aluguel de outro imóvel até a conclusão das obras no apartamento danificado.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 17:01
Após pandemia, 13º salário do trabalhador pode não vir como o esperado
O fim do ano está se aproximando e com ele, muitas famílias já começam a fazer as contas à espera do 13º salário. No entanto, a advogada trabalhista Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados, mostra que a gratificação tão aguardada para o fim de 2020 pode não ser a tão esperada pelo trabalhador.
