Sem acordo: De 500 reais, ação está em 45 mil e em fase de recurso de revista

Trata-se de ação proposta por uma empregada doméstica que foi demitida sem que o empregador pagasse a ela os direitos trabalhistas.

Comerciante será indenizado por prisão ilegal

O comerciante R.R. de Oliveira receberá vinte mil reais, a título de indenização por danos morais, a ser paga pelo Estado do RN por ter sido preso ilegalmente.

Difamação de morto gera indenização

Vítima de acidente de trânsito receberá indenização

Indenização deve seguir critério da razoabilidade e proporcionalidade

Concessionária de energia deve provar serviço solicitado por cliente.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão que condenou as Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A (Cemat) a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um homem que teve o nome indevidamente incluído nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito.

Telefonia pré-paga não pode inserir nome de cliente no SPC

Causa da morte de aves deve ser provada com laudo oficial

Atraso na entrega de imóvel residencial pode gerar lucros cessantes

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Trabalhador demitido após aposentadoria tem direito às verbas rescisórias

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Ação de anulação de título c/c indenização por dano moral. Cobrança indevida. Aviso de cobrança. Mero aborrecimento. Sensibilidade exacerbada. Incompatibilidade com a do homem mediano. Lesão à honra não configurada.