Tribunal afasta honorários de sucumbência a beneficiária da justiça gratuita

A Decisão é da 2ª turma do TRT da 8ª região.

Ex-sócio é executado por dívida de empresa da qual se desligou há 24 anos

Direcionamento da execução foi mantido porque o empresário era sócio do restaurante na vigência do contrato de trabalho do autor da reclamação

Após prazo de recuperação judicial execução prossegue na Justiça do Trabalho

Nova Lei de Falências dispõem que, quando aprovado plano de recuperação judicial da empresa, as execuções contra a devedora serão suspensas, mas nunca por mais de 180 dias, contados do deferimento do benefício

Melhor prevenir que remediar, consulte seu advogado

Os melhores problemas são os resolvidos antes de acontecer

Atuação em ramos distintos do Direito não impede equiparação

Recuperação judicial atinge honorários advocatícios constituídos após deferimento do pedido

A decisão é da Terceira Turma.

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

TST afasta caraterização de conluio entre fazendeiros no MS

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT/24ª Região).

Sem má-fé, acusação de crime feita à autoridade não caracteriza dano moral

Fazendeiro teve seu nome mencionado como possível assassino

Justiça reconhece que foliona tem direito a premiação em concurso

Candidata a Princesa do Carnaval cumpriu compromissos profissionais

Loja deve indenizar por não entrega de produto comprado em site

Mesmo após várias tentativas da consumidora de receber o produto, mediante contato por e-mail e telefone, a entrega não foi feita

Empresa deve indenizar homem que sofreu golpe de falsário

Vítima teve seu cartão recusado ao tentar fazer compras

Bombom com larvas gera indenização

Fabricante do produto e vendedora deverão rssarcir solidariamente em R$ 12 mil por danos morais

Mulher indenizará ex-marido por engravidar de outro homem durante o casamento

Uma mulher deve indenizar seu ex-marido em R$ 20 mil por ter engravidado de outro homem enquanto ainda estavam casados

Mulher recebe indenização por falha na filmagem de casamento

Consumidora não ficou satisfeita com a qualidade das imagens

Escola é condenada por fechar estabelecimento esquecendo criança que dormia

O pai da criança será indenizado por danos morais no valor de R$ 10.900

Político perde ação de indenização por danos morais contra a rede Globo

O senador alegava ter sido danos morais em razão de uma matéria veiculada pela emissora sobre esquema de sonegação fiscal de tributos de combustíveis

Aumentada indenização a vítima de roubo em estacionamento de banco

O autor será indenizado moralmente em quase R$ 20 mil reais. Ele foi atingido próximo à porta giratória de entrada do banco e ficou internado por alguns dias no hospital

Condutor que não conseguiu transferir veículo para seu nome por dívida de um centavo será indenizado

O autor será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por não ter conseguido realizar a transferência de seu veículo em razão de uma dívida de R$ 0,01 centavo, referente à multa

Empresa aérea terá de indenizar casal

Tribunal decide que cada um dos cônjuges tem direito a receber R$ 8 mil pelo cancelamento das passagens para o exterior