Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Suspenso julgamento de embargos opostos para saber os efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Empréstimo compulsório. Tem o empréstimo compulsório a natureza de tributo, aplicando-se ao mesmo, por conseguinte, o disposto no artigo 150-IV da CRFB.

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Terri e o nosso Estado de Direito

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Mantida apreensão de mercadorias supostamente importadas irregularmente no ES

Detran do RJ deve realizar vistoria de todos os veículos mesmo sem pagamento de multas

O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran) deve realizar a vistoria de todos os veículos licenciados pelo Estado independentemente do pagamento das multas de trânsito.

Primeira Seção uniformiza tese dos "cinco mais cinco" nos tributos por homologação

A adoção da regra dos "cinco mais cinco" objetiva conferir mais segurança à prática tributária.