Ministério Público é apto para propor ações de improbidade

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Estatuto do Idoso completa três anos

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Ação policial gera indenização

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

TJ manda seguradora pagar cirurgia

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

Mandado de segurança. Entidade filantrópica. Imunidade tributária.