Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Direito à visita. Alegação de abuso sexual por parte do genitor.

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Apelação cível. Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

Acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador