PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

SDI-2 confirma regra estadual que regula demissão em estatais

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial