TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

País terá campanha de combate à exploração sexual

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

Adiada celebração de acordo envolvendo estivadores no TST

Família de colecionador entrega à PF mais de mil armas de uma só vez

O eleitorado encolheu

Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP

Resolução nº 1.432, de 26 de abril de 2006

Estabelece procedimentos para o transporte de bagagens e encomendas nos ônibus utilizados nos serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros e para a identificação de seus proprietários ou responsáveis, e dá outras providências.

Brasil registra 594.484 mil mortes por Covid; média fica acima de 500 pelo 13º dia

País contabiliza 594.484 óbitos e 21.349.397 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Ação de cobrança. Contrato seguro de vida. Aplicabilidade do CDC. Nulidade de cláusulas abusivas. Lesões por esforços repetitivos.