Acusado de participação na morte de menina é condenado a 34 anos de prisão

Outros dois acusados pelo crime ainda serão julgados.

Tribunal do Júri de Guarulhos condena acusado pelo crime de homicídio qualificado

Pena foi de 22 anos e seis meses.

TJ nega habeas corpus a suspeito de assalto à mão armada contra supermercado

A defesa sustentou tratar-se de réu primário, pai de família, com quatro filhos menores para sustentar, prestes a obter vaga no mercado de trabalho

Temer discute pacote anticorrupção com ministros e líderes governistas

Vice-presidente ofereceu nesta terça café da manhã em sua residência oficial. Debate ocorre dois dias após manifestações públicas contra corrupção

Projeto torna hediondo crime praticado contra agente público

Para deputado é preciso combater a violência contra os agentes estatais

Acusado de estuprar e matar menina vai a júri popular

Vanderlei Moraes Alves, acusado de abusar sexualmente e matar por afogamento a menina Vitória de Souza Santos, de cinco anos, será julgado hoje, dia 24, no 3º Tribunal do Júri da Capital.

Telemar é obrigada a identificar autores de e-mails anônimos

A Telemar foi obrigada pela Justiça estadual a identificar usuários que enviaram mensagens eletrônicas ofendendo um cidadão.

Justiça quebra sigilo de comunidades no Orkut

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

Justiça mantém prisão de autuado por estupro de vulnerável

O delito ocorreu na madrugada de domingo, 20/11, em uma festa residencial na Vila Telebrasília.

Projeto impede que condenados por crimes de violência doméstica tomem posse em cargos públicos

Conforme a proposta, eles também não poderão participar de licitação ou de contrato com a administração pública.

ECA. Ato infracional furto qualificado.

Princípio da insignificância. Confissão. Atenuante.

OAB Nacional propõe a criação imediata da CPI do Colarinho Branco

"O combate ao crime do colarinho branco só terá êxito quando os diversos segmentos que o integram se unirem em ação articulada. Não pode ser apenas policial, judiciário ou político, mas a soma de todos esses fatores, em prol da causa comum que os une.

Improbidade: juízes podem ter de enviar relatórios ao CNJ

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

Combate à Corrupção: Uma Década de Relevações e Desafios

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Aumento alarmante de estupros no Brasil revela uma atordoante realidade: 80% das vítimas são menores de 18 anos

Por Raquel Gallinati.

Luz de esperança para milhares de vítimas de pirâmide financeira no Brasil

Por Jorge Calazans.

Exposição de casos de assédio em escolas não resolve problema

Para especialista, formalizar denúncia é mais efetivo e ainda evita problemas legais para a vítima.