Considerações sobre as regras fundamentais da sucessão legítima

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

O retorno da chibata

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O novo artigo 543-C do Código de Processo Civil, a busca da celeridade e da isonomia.

Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de

A tragédia de Santo André

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Corregedora do CNJ alerta para portas de desmandos do Judiciário

Os precatórios, a distribuição dos processos e a realização de obras

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

Ensaio sobre os aspectos jurídicos da Educação a Distância no Brasil

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Comentários à Lei 11.804/2008 (Alimentos gravídicos)

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O abuso de direito no uso da propriedade

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Primeira Seção inicia julgamento sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

Funcionários dos Correios do DF decidem terminar greve

Funcionários do CE, MA, PB, PI, DF e interior de SP também encerram paralisação. Fentect vai divulgar balanço sobre o fim das paralisações no fim da tarde.

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Psicografia e prova penal

: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (RT).

Perigo de desmandos nos tribunais!

Os riscos estão nos precatórios, na distribuição dos processos e na realização de obras. Presidentes dos tribunais de justiça são alertados pela corregedora do CNJ, Eliana Calmon.

Choro do derrotado

É legítimo que um presidente, governador ou prefeito realize obras ou procure amenizar sofrimentos do povo, ainda que o interesse motivador de tudo seja a reeleição

Medida Provisória nº 283, de 23/02/06.

terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de

Justiça nega pedido de indenização por danos morais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O processo foi movido contra o procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol.

Decisão contra Estadão faz 60 dias. OAB diz que censura foi banida em 88

A censura imposta ao jornal Estado de S. Paulo pelo desembargador Dácio Vieira completa hoje 60 dias.

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações