Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Energia elétrica não pode ser considerada como insumo para creditamento do IPI

Especialista aponta riscos na proposta que amplia período de licença maternidade

Reconhecido direito ao crédito-prêmio do IPI para o período entre 1983 e 1990

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

Carga tributária prejudica empresas

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Lobão é condenado a 22 anos de prisão

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

Imunidade de jurisdição. Discussão de ato do estado estrangeiro na seara trabalhista. Rejeição.

Incompetência da Justiça do trabalho: Discussão segundo a causa de pedir e pedidos: rejeição.

Impossibilidade de banco reter aposentadoria. Patrimônio mínimo.

Abordagem sobre a classificação dos contratos

Gisele Leite - Professora de Direito no Rio de Janeiro e articulista do site direito.com.Br e colunista do www.estudando.com

A crise estrutural da Justiça Brasileira

A morosidade do Judiciário brasileiro compromete direitos, atrasa decisões e exige reformas estruturais e vontade política efetiva

Câmara dos Deputados instala comissões e elege presidentes nesta quarta

O comando dos colegiados foi definido ontem durante reunião dos líderes com o presidente Hugo Motta

Mineradora é condenada por demitir técnico que não quis negociar terreno para ampliação de ferrovia

Para a 2ª Turma, houve exercício abusivo do poder econômico

Posso revisar a minha Aposentadoria por Invalidez?

Por Marcos Roberto Hasse

Adolescente que teve mão decepada por serra elétrica deverá ser indenizado

Aos 17 anos, jovem contratado como auxiliar de escritório estava em desvio de função quando acidente ocorreu.