Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:02

FGV EAESP debate sobre a formalização e gestão de impostos em webinar gratuito

Será no dia 30 de novembro, às 18h. Os palestrantes serão: André Moura, professor de Contabilidade e Finanças da FGV EAESP; e Silvia Zanchetta, especialista em Tributos da Contabilizei
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:49

Black Friday: Especialista aponta 5 dicas sobre como aproveitar as promoções e evitar fraudes online

Ailza Silva de Lima, que leciona no curso de Ciências Contábeis do Unipê, alerta sobre as
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:06

A discussão jurídica sobre o aborto. ADPF 442: um aborto do Direito

Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:29

FGV Direito SP promove webinar sobre reforma tributária: aspectos teóricos da cidadania fiscal na contemporaneidade

Evento será no dia 13 de novembro, às 9h e às 18h
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:48

Vendedora de farmácia será indenizada após comentários depreciativos de colegas sobre o corpo dela

“[...] mas ouviu, sim, as pessoas comentando sobre a aparência física da autora da ação, do biótipo
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:53

Cinco coisas que todo profissional de beleza e estética precisa saber sobre a LGPD

Por Simone Faleiros
Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:44

OAB SP será sede de primeira audiência pública sobre Reforma do Código Civil

Comissão de juristas irá receber sugestões de melhorias legislativas em evento na sede da entidade, em São Paulo, na próxima segunda-feira (23).
Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:29

Advogado esclarece os principais mitos sobre precatórios e dá dicas de como não cair em golpes

Com os precatórios ganhando destaque nos noticiários, é comum surgirem dúvidas sobre esse tipo de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:18

STF decide sobre legalidade da cobrança de contribuições sindicais: o que muda?

Por Debora Picchetti.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 11:08

Justiça do Trabalho condena patrão que ameaçou empregados após reclamações sobre condições de trabalho

A decisão é da juíza Marisa Felisberto Pereira, quando atuou na Vara do Trabalho de Cataguases.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 09:34

OAB pede ao STF urgência para julgamento de ADIs sobre precatórios

No texto, a Ordem também solicita urgência na apreciação das ADIs, que questionam as Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021.
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 14:03

Palestra sobre Constituição promovida pelo IAB nesta quinta-feira terá participação de ex-deputados constituintes

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e contará com abertura a cargo do presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 09:27

Comissão aprova projeto que permite ajustes consensuais sobre bens após divórcio

O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 09:35

Lei de Catanduva sobre obrigatoriedade de abrigo em filas externas de bancos é constitucional

Apenas um artigo é considerado inconstitucional.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 11:40

A vida começa na concepção - ADPF 442 (sobre descriminalização do aborto até 12 semanas)

A Defesa da Vida e o aborto: A sustentação oral de Ives Gandra no STF.
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:43

Curso de Direito da ESPM promove evento gratuito sobre eficiência jurídica e os próximos desafios digitais

Em formato presencial, o seminário Direito Digital e Negócios acontece no dia 5 de outubro, no campus ESPM Tech, em São Paulo.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 08:47

STF mantém entendimento do TST sobre cumulação de adicionais a carteiros motociclistas

Em 2021, TST decidiu, em recurso repetitivo, que os adicionais de atividades externas e de periculosidade têm origem distinta.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 10:01

Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica

O colegiado determinou a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça de São Paulo para melhor análise quanto ao possível exercício da ação penal ou à realização de novas diligências investigativas.
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 11:41

Instituto dos Advogados promoverá palestra sobre desinformação nas eleições nesta terça-feira

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 12:40

CCJ aprova prioridade para tramitação de ações judiciais sobre pensão alimentícia

Proposta aprovada altera o Código de Processo Civil.

Exibindo resultado de 6641 até 6660 de um total de 61405

Será no dia 30 de novembro, às 18h. Os palestrantes serão: André Moura, professor de Contabilidade e Finanças da FGV EAESP; e Silvia Zanchetta, especialista em Tributos da Contabilizei

Ailza Silva de Lima, que leciona no curso de Ciências Contábeis do Unipê, alerta sobre as

Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins

Evento será no dia 13 de novembro, às 9h e às 18h

“[...] mas ouviu, sim, as pessoas comentando sobre a aparência física da autora da ação, do biótipo

Por Simone Faleiros

Comissão de juristas irá receber sugestões de melhorias legislativas em evento na sede da entidade, em São Paulo, na próxima segunda-feira (23).

Com os precatórios ganhando destaque nos noticiários, é comum surgirem dúvidas sobre esse tipo de

Por Debora Picchetti.

A decisão é da juíza Marisa Felisberto Pereira, quando atuou na Vara do Trabalho de Cataguases.

No texto, a Ordem também solicita urgência na apreciação das ADIs, que questionam as Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021.

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e contará com abertura a cargo do presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches.

O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado.

Apenas um artigo é considerado inconstitucional.

A Defesa da Vida e o aborto: A sustentação oral de Ives Gandra no STF.

Em formato presencial, o seminário Direito Digital e Negócios acontece no dia 5 de outubro, no campus ESPM Tech, em São Paulo.

Em 2021, TST decidiu, em recurso repetitivo, que os adicionais de atividades externas e de periculosidade têm origem distinta.

O colegiado determinou a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça de São Paulo para melhor análise quanto ao possível exercício da ação penal ou à realização de novas diligências investigativas.

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.

Proposta aprovada altera o Código de Processo Civil.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos