Mantida ação penal por homicídio qualificado na direção de veículo

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV

A Ética e o jejum do Bispo

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Alegação de doença prévia não impede pagamento de seguro

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Justiça de Minas Gerais tenta vender dois caixões penhorados

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

MP-BA move ação contra responsáveis por zoológico

Embargos à penhora

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

STJD reduz pena de presidente do Atlético-PR

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

Ementário 61 - Janeiro de 2005

Município goiano terá Vara do Trabalho itinerante

TST mantém reintegração imediata de portador de doença mental dispensado por abandono de emprego

A SDI-2 rejeitou recurso em mandado de segurança contra a reintegração.

Ressarcimento antes da denúncia leva Quinta Turma a trancar ação penal por furto de energia

Após notificação, a moradora compareceu à empresa, fez acordo para parcelar o valor devido e quitou a obrigação

Analista demitido durante investigação de clonagem de cartões receberá indenização

Analista tinha como função gerar relatórios indicadores de fraudes com cartões de crédito de empresa clientes das bandeiras Visa e Mastercard

Recurso. Agravo de instrumento. Gratuidade processual. Matéria não decidida pelo ato judicial recorrido.

Não conhecimento do tema.

Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a serem cumpridas em 2013

As omissões de qualquer das obrigações contábeis, fiscais e tributárias geram riscos para as ONG's, pois não condizem com a finalidade do terceiro setor