Maquinista impedido de usar sanitário durante viagens ganha indenização por dano moral

A 5ª Turma do TRT-MG, com base em voto do desembargador José Murilo de Morais, condenou uma companhia mineradora de grande porte a pagar ao reclamante, maquinista de trem, uma indenização no valor de R$25.000,00, por danos provenientes de assédio moral.

Declaração de inaptidão de CNPJ pode entrar na lista de sanções a fraudadores de combustíveis

Proposta na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na próxima quarta-feira (10), amplia o cerco aos empresários que compram, distribuem ou revendem combustíveis adulterados.

Itapemirim pagará R$ 50 mil por acusar empregado de furto e não provar

Resquício de dignidade

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Novidades no trânsito: "engates"

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Visão bipolar das situações das empresas.

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Câmara estuda mudanças no ECA

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

Serra agora veta promessa de campanha