Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/05, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela Emenda Constitucional 47 (conhecida como PEC Paralela da Previdência).

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

Dois Brasis

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

A busca do caminho