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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 11:00
MEC estende Fies para mestrado, doutorado e cursos técnicos
Portaria foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 13:45
Plano de educação traz metas de universalização e melhoria do ensino
A votação do PNE foi concluída pela Câmara no início de junho, depois de quatro anos de debate
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 15:15
Dilma sanciona PNE nesta semana e maior desafio será investimento
Após quatro anos, Plano Nacional de Educação será autorizado na quarta-feira, origem e destino dos investimentos estão em discussão
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:00
Lei que regulamenta investigação de acidentes aéreos está em vigor
Objetivo da nova lei é contribuir para a prevenção de novos acidentes
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 12:00
Para movimento negro e Seppir, Lei Áurea não é motivo de comemoração
No Congresso, menos de 9% dos parlamentares são negros, enquanto que a população que se declara negra chega a 51%
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:00
CCJ aprova PEC que aumenta repasses para municípios
Pela PEC, ICMS que é um imposto estadual, a parcela destinada aos municípios aumentará de 25% para 30% do total arrecadado
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 18:00
Para reforçar caixa, governo aumenta impostos de cerveja, refrigerante e água
Aumento eleva a arrecadação em R$ 200 milhões
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:00
Fim da taxa de inscrição do Exame é 'ficção', diz OAB
Ordem afirma que extinção da prova interessa a 'donos de faculdade de baixa qualidade'
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Senado rejeita proposta para reduzir maioridade penal
Apesar da rejeição, a proposta tem chance de passar por nova apreciação na Casa
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Brasileira é condenada na Bélgica por jogar ácido em enteadas
Acusada ficará 30 anos na prisão. Crime chocou o país
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 18:30
Legislação autônoma é mais ágil e efetiva em questões de Família, diz Maria Berenice Dias
Para Maria Berenice, o código civil já nasceu tão desatualizado que ele não corresponde às necessidades da sociedade hoje
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:45
Há 25 anos era criada a lei que definiu crimes de racismo
Legislação regulamentou o trecho da Constituição Federal que torna inafiançável e imprescritível o crime de racismo
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 20:15
Gilmar Mendes considera que mensalão avançou com prisões
Supremo Tribunal Federal realiza nesta quinta-feira a última sessão do ano
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:45
Senado finaliza proposta de Modernização da Lei de Licitações
A relatora apresentou a proposta de extinção da carta-convite e da tomada de preços
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 14:15
TJSP revoga prisão de suspeita de participação na morte de seu filho
Mãe e padrasto são acusados de terem matado menino de três anos de idade em Ribeirão Preto
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 12:00
Faltam servidores para ajudar no combate à corrupção, diz Janot
Dados mostram a deficiência de servidores em órgãos essenciais para o controle das contas públicas
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 14:00
ANS divulga índice de avaliação das operadoras de planos de saúde
Segundo os dados, cerca de 63,5% das empresas possuem avaliação boa e muito boa, subindo 17,2% em relação a 2009
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Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:40
Modelo de contestação simples

Contestação simples
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Array Publicado em 2013-11-27T22:00:39+00:00
Propostas enviadas ao Congresso na gestão Fischer prometem acelerar o trabalho da Justiça
STJ poderá recusar o julgamento de recursos especiais cujas discussões afetem apenas o interesse dos envolvidos e não tenham maiores implicações na interpretação do direito federal

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