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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:40

Liminar garante liberdade a acusado por acidente que matou cinco pessoas

portanto, constrangimento ilegal no ato do TJMG que negou posterior pedido de habeas corpus
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56

Bem penhorado no Juízo Cível pode sofrer nova penhora na Justiça do Trabalho

penhora e posterior venda forçada desse bem pela Justiça do Trabalho.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Ação de cancelamento de protesto c/c indenização por danos morais.

credor. Liquidação posterior ao vencimento, mas anterior. Demora na retirada. Danos morais.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:41

Partilha verbal de bens de casal deve ser comprovada

Comprovada a existência de união estável com posterior dissolução, imperiosa a partilha igualitária
Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 08:04

Perdão tácito de falta descaracteriza justa causa

posterior demissão por justa causa tendo como motivação as mesmas faltas.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 08:56

Rodrigo Maia marca para 12 de setembro votação do processo de cassação de Eduardo Cunha

Data é posterior ao julgamento do impeachment de Dilma no Senado. Ex-presidente da Câmara responde a processo de cassação do mandato.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 09:13

Trânsito em julgado não afasta aplicação de regra para reduzir proventos a limite constitucional

lei posterior que fixou a gratificação em percentual menor
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 09:25

Câmara aprova em 2º turno aposentadoria compulsória aos 75 para ministros do STF

públicos, dependerá da aprovação posterior de uma lei complementar
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 15:33

Estado é condenado a pagar R$ 1 milhão por demora no cumprimento de ordem judicial

Consta nos autos que o Estado resistiu em cumprir a decisão, apesar da fixação posterior de multa diária de R$ 100 mil
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 17:15

Em concurso, gestante tem direito a exame físico em outra data

A decisão abrangeu, além do direito de realizar o Exame de Capacitação Física em data posterior, a
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 15:30

Servidor, estudante de Direito, garante na Justiça transferência entre universidades públicas

transferência sofrer com posterior desconstituição das decisões que lhe conferiram tal direito"
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 15:20

Sentença não cumprida pela PM retorna a julgamento

de formação, e a posterior inclusão de alguns policiais militares no treinamento
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 15:50

Ator não possui direitos autorais, mas apenas direitos conexos

STJ decidiu que atores de filme possuem apenas direitos conexos aos autorais, não podendo pleitear retribuição patrimonial pela exploração posterior da obra
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 15:32

Custo de produção fixa ICMS em transporte interestadual de bens entre unidades do mesmo titular

leva à alteração da base de cálculo do ICMS da transferência interestadual posterior
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:07

Recurso ordinário em ação rescisória. Representação comercial.

Transação judicial celebrada entre pessoas jurídicas no âmbito da justiça comum. Posterior
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 14:36

Semelhanças entre a tentativa de Golpe na Turquia e o procedimento de “impeachment” no Brasil? Aspectos correlatos

Dilma Rousseff entre a tentativa de Golpe Militar na Turquia e o processo de impedimento pelo qual passa no Brasil.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 15:17

Juiza nega pedido do Ministério Público Federal referente a cancelamento de venda de canal

(CBT) não há impedimento legal para a transferência da concessão desde que haja anuência da Administração
Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:40

Mensaleiros vão ganhar, mas apanharão muito

Não há impedimento para ele mudar de opinião, mas esse não é o perfil do decano do Tribunal
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:14

Não cabe dano moral a cliente impedida de entrar em agência após horário bancário

considerou não ser ilícito, no plano civil, o impedimento de ingresso em estabelecimento bancário após o horário de fechamento, não gerando, assim, dano moral.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:41

Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto

alegou a existência do direito de retenção na própria contestação, inexistindo, portanto, impedimento à sua apreciação pelo juiz.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 7725

portanto, constrangimento ilegal no ato do TJMG que negou posterior pedido de habeas corpus

penhora e posterior venda forçada desse bem pela Justiça do Trabalho.

credor. Liquidação posterior ao vencimento, mas anterior. Demora na retirada. Danos morais.

Comprovada a existência de união estável com posterior dissolução, imperiosa a partilha igualitária

posterior demissão por justa causa tendo como motivação as mesmas faltas.

Data é posterior ao julgamento do impeachment de Dilma no Senado. Ex-presidente da Câmara responde a processo de cassação do mandato.

lei posterior que fixou a gratificação em percentual menor

públicos, dependerá da aprovação posterior de uma lei complementar

Consta nos autos que o Estado resistiu em cumprir a decisão, apesar da fixação posterior de multa diária de R$ 100 mil

A decisão abrangeu, além do direito de realizar o Exame de Capacitação Física em data posterior, a

transferência sofrer com posterior desconstituição das decisões que lhe conferiram tal direito"

de formação, e a posterior inclusão de alguns policiais militares no treinamento

STJ decidiu que atores de filme possuem apenas direitos conexos aos autorais, não podendo pleitear retribuição patrimonial pela exploração posterior da obra

leva à alteração da base de cálculo do ICMS da transferência interestadual posterior

Transação judicial celebrada entre pessoas jurídicas no âmbito da justiça comum. Posterior

Dilma Rousseff entre a tentativa de Golpe Militar na Turquia e o processo de impedimento pelo qual passa no Brasil.

(CBT) não há impedimento legal para a transferência da concessão desde que haja anuência da Administração

Não há impedimento para ele mudar de opinião, mas esse não é o perfil do decano do Tribunal

considerou não ser ilícito, no plano civil, o impedimento de ingresso em estabelecimento bancário após o horário de fechamento, não gerando, assim, dano moral.

alegou a existência do direito de retenção na própria contestação, inexistindo, portanto, impedimento à sua apreciação pelo juiz.

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