Imprensa Nacional obrigada a reparar servidora em cinco mil reais por danos morais

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região decidiu manter condenação da Imprensa Nacional ao concluir apreciação de ação indenizatória em que a autora, servidora, pretendeu reparação por dano moral.

TJ nega habeas corpus a acusado de matar por causa de 15 reais

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, o pedido de habeas corpus em favor de Juarez Leones Santos, acusado de matar Gilmar Piedade Pinto com uma facada, por causa da não devolução de R$ 15,00 pagos pelo denunciado à vítima.

Mulher é condenada a pagar R$ 15 reais em ação de cobrança

Indícios e circunstâncias reais contam na apuração do salário extra-folha

Acompanhando voto do juiz convocado João Bosco Pinto Lara, a 9ª Turma do TRT-MG manteve sentença na qual a empresa reclamada foi condenada à integração salarial de parcela paga a título de produção, mas realizada à margem dos recibos salariais.

Isto É é condenada a pagar 50 mil reais de indenização por danos morais a ofendido

A decisão unânime é da 2ª Turma Cível do TJDFT.

Corpo estranho gera indenização de 35 mil reais a ex-paciente

Dependente químico preso por roubo de dez reais consegue liberdade no STJ

A mãe de um jovem morador de Boituva (SP) precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para libertar o filho, preso há mais de quatro meses pelo suposto roubo de R$ 10,00.

Senado estende aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo.

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (9), por unanimidade e em votação simbólica, projeto (PLC 42/07) que garante reajustes anuais do salário mínimo até 2011, recebendo sempre a inflação passada acrescida do mesmo percentual do crescimento real da economia de dois anos antes. Os senadores aprovaram uma emenda apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que estende aos aposentados do INSS os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo.

Execução fiscal. Valor inferior a dez mil reais. Arquivamento sem baixa na distribuição.

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

STJ examina ação do Banco Volvo contra indenização de mais de meio milhão de reais

Itaú Seguros autorizada a manter depósito de 140 milhões de reais relativos à isenção da Cofins

A Itaú Seguros está facultada a efetuar depósito judicial de R$ 140 milhões referente à isenção da Cofins, matéria ainda em aberto no Supremo Tribunal Federal e com súmula firmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dr. Márcio Coelho analisa os desafios da PEC de redução da jornada de trabalho para 36 horas

Advogado trabalhista e previdenciário prevê impactos na inflação caso essa mudança seja adotada

Impactos da reforma tributária na economia digital serão listados pela ABAT em 10/05, 17h, online

Impactos da reforma tributária na economia digital serão listados pela ABAT em 10/05, 17h, online.

O novo formato monofásico de tributação dos combustíveis

O que muda com a tributação atual, os impactos na economia e a fiscalização.

Dignidade para quem? Crianças e adolescentes em situação de rua e o princípio da proteção integral da criança e do adolescente

O escopo do presente é analisar os impactos da situação de rua para crianças e adolescentes.

Os desafios atuais na gestão de pessoas

Momento é de cuidar dos impactos da pandemia sobre as equipes, priorizando a "employee experience".

IAB promove debate sobre os impactos da LGPD na área imobiliária, na sexta, às 14h

IAB promove debate sobre os impactos da LGPD na área imobiliária, na sexta, às 14h.

Burger King é condenado a pagar R$80 mil reais para funcionário com contrato de 1 ano e 11 meses

O trabalhador obteve a rescisão indireta e indenização por danos morais.