Suspenso julgamento do pedido de cassação do deputado Carlos Melles

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Entenda as novas medidas do Conselho Federal de Medicina para publicidade

O advogado Cláudio Batista faz uma avaliação das novas regras.

Concorrência desleal.

Utilização do trade dress de embalagens de vidro que são usadas para acondicionar as geleias Queensberry. Marca tridimensional devidamente registrada e em plena vigência.

MP faz vistoria na Fundação Casa após denúncia de tortura

O diretor da unidade João do Pulo e outros três funcionários foram afastados do cargo

Juiz vai reverter para as vítimas da chuva na Região Serrana transação penal oferecida ao jogador Somália

Caso seja aceita, a transação penal será remetida para as vítimas da tragédia em Teresópolis e Friburgo em forma de roupas íntimas, materiais para curativo

Ministério Público Eleitoral investiga captação irregular de votos

O MPE ressalta que os documentos apreendidos serão analisados

Supostos vídeos de famosos na web configuram crime, diz advogado

TRE-SP tira jingle sobre mensalão do ar

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok

Ferramenta de inteligência artificial não deve ser usada indevidamente

Emissora e humoristas pagarão indenização a mulher exposta em programa de TV

A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet.

Homem é condenado por compartilhar fotos íntimas de ex-companheira

A pena foi fixada em 1 ano e 9 meses de reclusão em regime inicial aberto e seis meses e 13 dias de detenção, além de indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil.

Turma mantém condenação de furto de objeto esquecido

A Decisão foi unânime.

Comissão aprova regra para impedir governantes de paralisar obras da gestão anterior

Projeto reduz a influência dos governos no andamento das obras, transferindo aos novos gestores a obrigação de respeitar ao cronograma de obras previamente estabelecido

Projeto proíbe uso de mensagem subliminar em propaganda

O uso da linguagem subliminar vem crescendo, sendo adotado até mesmo na divulgação das chamadas de programas das próprias emissoras?, afirma a deputada

Resolução nº 264, de 14 de dezembro de 2007

Estabelece requisitos de segurança para o transporte de blocos de rochas ornamentais.