Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 10:01

Titio faleceu sem filhos, solteiro, sem união estável. A herança é toda nossa?

A ordem de vocação hereditária determina, por Lei, quais serão os herdeiros que vão receber a herança do de cujus. Na lei atual essas regras estão no artigo 1.829.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2021 - 09:42

O Dia dos Namorados já passou e agora é a hora de discutirmos uma coisa séria: nosso Contrato

O Contrato de Namoro tem plena validade e já é reconhecido tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2021 - 15:14

O Brasil desconhece o que são os direitos humanos

É necessário levar os direitos humanos ao povo.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 13:13

Conhecendo termo de direitos autorais

Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:14

Contrato de cessão e/ou edição tem prazo?

Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?
Blog Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:48

Novas propostas da Fecomércio como forma de trazer simplicidade para a cobrança tributária

Por Thaynná Batista de Almeida.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 13:29

Sete lições que o Decreto federal das Unidades Básicas de Saúde trouxe ao Brasil

Por Fernando Mânica.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:28

Países se voltam para tributação das gigantes da tecnologia

Os especialistas André Félix Ricotta e Eduardo Natal analisam situação do Brasil e a complexidade do sistema tributário no país.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 11:16

Rescisória em investigação de paternidade com genitor pré-morto deve ser ajuizada contra seus herdeiros

A Terceira Turma entendeu que a ação rescisória para anular sentença em investigação de paternidade na qual o suposto genitor é herdeiro pré-morto deve ser ajuizada contra os seus próprios herdeiros, e não contra seu espólio.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 14:58

MP tem legitimidade subsidiária para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por emissão de boletos

No caso analisado pelo colegiado, o Ministério Público de São Paulo ajuizou ação coletiva de consumo questionando a cobrança de tarifa de emissão de boletos por um banco.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 12:23

Cassada liminar que suspendia execução trabalhista iniciada antes de recuperação judicial

Segundo a decisão, os recursos bloqueados não integravam mais o patrimônio do empregador.
Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 16:40

MODELO DE PEDIDO DE ABERTURA DE ARROLAMENTO

Primeiras declarações, junto com o pedido de abertura - Cônjuge meeira - Inexistência de herdeiros.
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 11:27

Nova visão ambiental sustentável diante do marketing corporativo

O presente artigo discorre sobre o marketing corporativo, a sustentabilidade e o meio ambiente
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2015 - 10:48

Menor Infrator: Cortem-lhe a cabeça

Apontamentos da PEC 171/93: A redução da maioridade penal
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 08:21

STJ restabelece proteção a bem de família penhorado após fraude contra credores

A desconsideração da personalidade jurídica, por si só, não autoriza a penhora do bem de família
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 15:15

Cartório trata gays como 'ele' e 'ela', e casal de homens se diz constrangido

Publicação oficial refere-se a um deles como mulher
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 19:30

Sistema para fixar cadeirinha infantil no carro deve tornar item obrigatório

Projeto define o dispositivo para fixação ou ancoragem como um sistema que prende a cadeirinha a ganchos, alças ou barras soldados na estrutura do carro e posicionados entre o encosto e o assento do banco do veículo
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 13:00

CCJ aprova proposta que regulamenta mandado de injunção

Qualquer pessoa pode entrar com esse tipo de ação para reivindicar direito constitucional
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:40

Controvérsias acerca da internação compulsória

Sabemos que não existem soluções mágicas para sanar os problemas de saúde pública enfrentado pela sociedade, especialmente, quando se pretende impor tolerância zero e total abstinência para tratamento de dependentes químicos em situação de drogadição
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:50

Fazendeiro é condenado por manter trabalhadores em regime de escravidão

Além de pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 390 mil reais, o réu deverá indenizar individualmente em R$ 30 mil reais os trabalhadores

Exibindo resultado de 2401 até 2420 de um total de 4153

A ordem de vocação hereditária determina, por Lei, quais serão os herdeiros que vão receber a herança do de cujus. Na lei atual essas regras estão no artigo 1.829.

O Contrato de Namoro tem plena validade e já é reconhecido tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência.

É necessário levar os direitos humanos ao povo.

Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.

Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?

Por Thaynná Batista de Almeida.

Por Fernando Mânica.

Os especialistas André Félix Ricotta e Eduardo Natal analisam situação do Brasil e a complexidade do sistema tributário no país.

​​A Terceira Turma entendeu que a ação rescisória para anular sentença em investigação de paternidade na qual o suposto genitor é herdeiro pré-morto deve ser ajuizada contra os seus próprios herdeiros, e não contra seu espólio.

No caso analisado pelo colegiado, o Ministério Público de São Paulo ajuizou ação coletiva de consumo questionando a cobrança de tarifa de emissão de boletos por um banco.

Segundo a decisão, os recursos bloqueados não integravam mais o patrimônio do empregador.

Primeiras declarações, junto com o pedido de abertura - Cônjuge meeira - Inexistência de herdeiros.

O presente artigo discorre sobre o marketing corporativo, a sustentabilidade e o meio ambiente

Apontamentos da PEC 171/93: A redução da maioridade penal

A desconsideração da personalidade jurídica, por si só, não autoriza a penhora do bem de família

Publicação oficial refere-se a um deles como mulher

Projeto define o dispositivo para fixação ou ancoragem como um sistema que prende a cadeirinha a ganchos, alças ou barras soldados na estrutura do carro e posicionados entre o encosto e o assento do banco do veículo

Qualquer pessoa pode entrar com esse tipo de ação para reivindicar direito constitucional

Sabemos que não existem soluções mágicas para sanar os problemas de saúde pública enfrentado pela sociedade, especialmente, quando se pretende impor tolerância zero e total abstinência para tratamento de dependentes químicos em situação de drogadição

Além de pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 390 mil reais, o réu deverá indenizar individualmente em R$ 30 mil reais os trabalhadores

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A Terceira Turma entendeu que a ação rescisória para anular sentença em investigação de paternidade na qual o suposto genitor é herdeiro pré-morto deve ser ajuizada contra os seus próprios herdeiros, e não contra seu espólio.