Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama

O Tribunal do Júri do Gama condenou o réu José Danilo dos Santos Ferreira a pena de 6 anos de reclusão, inicialmente, em regime semi-aberto.

Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET, dias 2 e 3/12

Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET.

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Réus são condenados por furto de veículo, receptação, resistência e direção perigosa

As penas foram fixadas em 10 anos, 11 meses e 16 dias de reclusão, e em 2 anos, 6 meses e 10 dias de reclusão, respectivamente, além de 7 meses e 20 dias de detenção cada.

PRE/PA: multas por propaganda eleitoral irregular já passam de R$ 500 mil

O Tribunal Regional Eleitoral no Pará (TRE-PA) aplicou este ano um total de R$ 523 mil em multas por propagandas eleitorais irregulares denunciadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/PA).

Juiz que aceitou habeas corpus de manifestantes critica 'aprisionamento'

Mesmo se condenados, pena seria cumprida em liberdade, disse ele

Homem que beijou mulher à força é condenado por importunação sexual

Cabe recurso da sentença.

Justiça do Trabalho bloqueia R$ 1 milhão da M.Officer por trabalho degradante

Casal de bolivianos foram encontrados em oficina clandestina em condições degradantes de trabalho

Ministério Público de São Paulo denuncia Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Se Justiça aceitar denúncia, ex-presidente passa a ser réu em ação. MP investiga envolvimento de Lula com apartamento triplex no Guarujá.

STF manda notificar deputado federal em queixa-crime

DF terá de fornecer alimentação especial a paciente com câncer no esôfago

Ação Cominatória.

MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura

Recomendação foi feita a autoridades civis e militares do Amazonas

A separação dos amantes: da perda à restauração

Por Jorge Trindade

ICTS Security debate Inteligência Artificial e ambientes críticos na Segurança em evento do setor

Companhia compartilha conhecimento e experiência sobre o mercado durante palestras promovidas pelo SecurityTalks PE, evento da Avantia - uma das empresas líderes em segurança eletrônica no Brasil.

Acusado de tentativa de homicídio por não aceitar relacionamento de ex-companheira é condenado a 10 anos de prisão

O crime aconteceu na noite do dia 14 de julho de 2020.

Plano de saúde deve ressarcir valor integral de sessões de acupuntura a beneficiária

Juíza de Direito Roseana Assumpção, do JEC de Curitiba/PR, homologou projeto de sentença.

Projeto mantém crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais na Justiça comum

A iniciativa é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dar à Justiça Eleitoral competência para julgar crimes comuns ligados a crimes eleitorais.

Conselho Federal da OAB quer que presença de advogado em tribunal fiscal seja obrigatória

OAB quer que defesa em tribunais administrativos fiscais seja atividade exclusiva da advocacia.

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama.

Sentença Penal