Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Live sobre Prerrogativas e Cidadania

Live sobre Prerrogativas e Cidadania.

TJSP amplia condenação do Metrô por disparo dentro de trem

O TJ paulista majorou a indenização por danos morais que deverá ser paga aos pais da vítima que foi baleada dentro de um trem em 2000

Supervia é condenada a pagar indenização para passageiro

Concessionária de Transporte Ferroviário terá que pagar R$ 8 mil para um passageiro que se feriu em uma de suas composições

Google não deve dano moral a garota por criação de falso perfil no Orkut

De acordo com o relator, o provedor apenas hospeda páginas pessoais, o que torna inviável o controle de todas as mensagens postadas

Justiça condena filhos por tortura contra a mãe

O objetivo era matá-la para ficar com sua casa e aposentadoria

Pena de segurança é extinta por prescrição

Projeto revoga lei que instituiu a penhora por meio eletrônico

Incabível alegação de abandono de emprego em rescisão indireta

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Caseiro. Trabalhador doméstico X rural.

Registrado na CTPS que o empregado fora contratado como trabalhador doméstico (caseiro), era do Demandante o ônus de provar a caracterização do vínculo como trabalhador rural, fato constitutivo do direito perseguido (arts. 818 da CLT c/c 333, I, do CPC). Desse encargo não se desincumbiu o Autor, sobejando incólume o vínculo como empregado doméstico.

Segurados receberão ajuda para resolver conflitos com INSS

Defensoria pública vai assinar termo de cooperação com o objetivo de evitar a judicialização dos conflitos previdenciários

Caso da Mega-Sena: MPRJ recorre para submeter Adriana Almeida a novo julgamento

Adriana foi denunciada pelo MPRJ por ser a mandante do assassinato do ganhador da Mega-Sena, Renné Senna, em janeiro de 2007, com quem mantinha um relacionamento desde 2006