TJMS desobriga realização de exame psiquiátrico

Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

TRF confirma sentença que afastou restrição etária para financiamento imobiliário junto à CEF

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade

Instrução Normativa nº 743, de 24/05/07

Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil. Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

Empresa ganha direito à assistência judiciária

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural

Populismo racial

Advogado Cássio Faeddo especialista em direitos fundamentais afirma que todas as forças políticas têm responsabilidade pelo racismo, preconceito, pobreza, má distribuição de renda, e por nossas tragédias de cada dia.

Pancadões devem ser resolvidos com sensibilidade e inteligência

O presente artigo discorre sobre as soluções para os pancadões nas periferias da capital paulista.

Mantida indenização a trabalhador que teve parte do polegar esquerdo decepado por máquina

Trabalhador receberá R$ 15.300 reais de indenização por danos morais por ter perdido 18% da capacidade permanentemente

Como se chegar ao valor de indenização por danos morais?

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato e Processuale Civile pela Università degli Studi di Milano. [email protected]

Lula apóia campanha pela redução da jornada de trabalho

Alternância no poder

A pedofilia no meio social, sua história e a legislação brasileira.

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Da Violência Patrimonial contra mulheres e idosos

O presente artigo discorre sobre a "Violência Patrimonial contra mulheres e idosos".