Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".

Lesão corporal leve. Lei Maria da Penha.

Ação penal pública condicionada à representação da ofendida.

Ação para Concessão de Aposentadoria Rural por idade

Ação para Concessão de Aposentadoria Rural por idade.

O envelhecer e seus impactos na sociedade

Por Viviane Gago

Brasil é o 2º pior país no ranking de mobilidade social

Os brasileiros estão entre os que mais encontram dificuldade em ascender socialmente.

Uma recessão ?técnica?

?Recessão é quando o seu vizinho perde o emprego; depressão é quando você perde o seu?

O Brasil estacionário, violento e decadente

Por que tanta violência no Brasil? Por que tantas decapitações? Por que tanta criminalidade?

?Inimigo bom, é inimigo morto!?

A política criminosa de extermínio do inimigo é, no entanto, muito mais grave: é deplorável, abominável, rastejante, inqualificável

Agora as Procurações Públicas são gratuitas para idosos? Lei 14.199/2021

SIM - a partir da Lei Federal 14.199/2021 a LAVRATURA de procuração pública e a emissão de sua primeira via (TRASLADO) para fins exclusivos de recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais administrados pelo INSS são ISENTAS DO PAGAMENTO das custas e dos emolumentos - em qualquer Tabelionato do Brasil.

Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes

Autor da proposta lembra recente caso de uma criança mantida acorrentada em Campinas para pedir o aumento da pena.

Cabe ao apelante atacar o objeto da sentença e não o mérito da causa

O Colegiado, acompanhando o voto do relator, não conheceu da apelação do INSS.

Clipping de Legislação (06 a 10 de Agosto de 2018)

Clipping de Legislação.

Segunda Turma analisará mandado de segurança referente à união estável de tio com sobrinha

O TJRJ negou o pedido de pensão da sobrinha por considerar que, no processo administrativo que acompanhou a inicial, foi verificada a existência de provas de que houve uma simulação de união estável.

Recurso especial. Penal. Desvio de bens.

Posse prévia. Desnecessidade. Desvio de finalidade.

Responsabilidade extracontratual do estado.

Abalroamento de veículo particular por viatura policial que trafegava em perseguição de supostos infrstores.

Cliente receberá indenização de loja por acusação de furto

Magistrado elevou a reparação por danos morais de R$ 5.450 para R$ 10 mil

Justiça derruba aumento abusivo de plano de saúde por idade avançada

Servmed deverá rever o reajuste absurdo nas mensalidades da idosa e devolver, em dobro, os valores cobrados após o aumento abusivo

Portador de Mal de Parkinson ganha tratamento público

Ação de obrigação de fazer