Identificador de Entidades Jurídicas Global é ferramenta útil na tomada de decisões empresariais

Por Nailia Aguado Ribeiro Franco.

Fake news e Cyberbullying é um perigo real à vida das pessoas. Veja o caso recente de uma vítima de haters maliciosos

Jornalista sofre ataques na web, aciona judicialmente e faz queixa-crime aos agressores em 3 países.

Empresas indenizam por falha em celular

problemas nas mensagens, identificador de chamadas e agenda

Apelação Criminal. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Agenda sustentável para ganhar o mercado global

Por Fernando Valente Pimentel.

COP26: as expectativas diante da crise global

A COP26 é uma conferência de grande importância para criar metas globais com grandes planos, na tentativa de controlar as mudanças climáticas.

Compromisso Global sobre Metano é essencial para combater o aquecimento global

Por Mauricio Pellegrino, Rebeca Stefanini e Yago Freire.

Segunda cidadania e a mobilidade global

Por Daniel Toledo.

O controle externo em um contexto global

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Recurso penal. Tipicidade.

Crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Supressão ou raspagem de número de chassi.

Habeas corpus. Receptação e alteração de sinal identificador de veículo automotor. Prática reiterada.

Criminal. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Tipo penal que não exige fim específico. Substituição de placas. Conduta típica. Recurso provido.

HC. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação.

Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

Apelação-crime. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Alteração de placas. Conduta típica.

Segurança global em risco: Taiwan e a exclusão na Interpol

Como um território autônomo e democrático, o país é crucial para a eficaz troca de informações, ações de inteligência e atuação no combate ao crime transnacional.

O Terrorismo Global e a atuação da Comunidade Internacional

conclusão de um tratado global de combate ao terrorismo de modo unificado, minando atuação prática

Itália quer um veto global à pena de morte

Apelação criminal.

Crimes contra a fé pública. Fazer uso indevido de símbolo identificador da administração pública.

Reforma Tributária Global: o que muda para as empresas multinacionais?

A Reforma Tributária Global tem dado o que falar, principalmente entre as empresas multinacionais. Se for aprovada, ela acaba com os paraísos fiscais.

Ministra nega liminar para acusado por adulteração de sinal identificador de veículo

Ele pede que o Supremo reconheça que os fatos apontados na denúncia não se enquadram no que prevê o artigo 311 do Código Penal.