Confederação de lojistas propõe inconstitucionalidade de parte da lei que define ICMS do Simples Nacional

O ministro Eros Grau será o relator da ADI no Supremo Tribunal Federal.

Habeas corpus. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Inépcia da denúncia afastada.

Questão que demanda a análise de provas. Ordem denegada.

Correios, Força Nacional de Segurança e PF são acionados pelo MEC

licitação, para aplicar e corrigir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Uso de documento falso. Carteira nacional de habilitação. Falsificação grosseira. Crime impossível. Absolvição.

Uso de documento falso. carteira nacional de habilitação

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Chega ao Congresso Nacional projeto de lei que cria custas processuais no STJ

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

Servidora não consegue reenquadramento no cargo de auditor fiscal do Tesouro Nacional

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Veterinário não está obrigado a fazer exame nacional para obter habilitação

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional

Juiz nega pedido da Associação Nacional de Bingos e Jogos no Paraná

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Decisões de TRFs não se prestam como paradigma para incidentes junto à Turma Nacional dos JEFs

Esposa pode ter aposentadoria rural, mesmo sendo marido trabalhador urbano, reconhece Turma Nacional

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei