Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

Conselho absolve ex-líder do PP

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso

IG não obtém pronunciamento do TST sobre sucessão trabalhista

A sucessão foi declarada com base nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

STJ mantém no cargo prefeito de município paulista

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a perda de cargo do prefeito do município paulista de Queluz, Mário Fabri Filho.

A prisão civil por débito alimentar no direito brasileiro

Nosso artigo se propõe a examinar a prisão civil por débito alimentar no direito brasileiro. Esclareceremos o comando da Súmula 309 do STJ, que possui a seguinte redação: "O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo”. (redação atual)

Instituto de Direito Triibutário de Londrina

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira

STF vai definir competência para julgar ações de cobrança de contribuições de advogados à OAB

Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria, que envolve a natureza jurídica da anuidade.

Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024

II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.

Atuação como militante sindical não caracteriza relação de emprego

Para o juízo de 1º grau, ficou evidente a ocupação dela como militante sindical, não como empregada daquela associação