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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 10:42
Ação indenizatória por violação de patente só pode ser ajuizada após a sua concessão pelo INPI
O entendimento é da Terceira Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2023 - 15:44
A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?
Não registrar a marca que utiliza, ainda que há muitos anos permite que outra pessoa se torne dono. Proteja seu negócio, marca é investimento e exclusividade!
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 10:38
Terceira Turma autoriza penhora de marca cujo registro de transferência não foi publicado pelo INPI
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 11:35
INPI deve anular registro de marca com imitação ideológica, mesmo sendo evocativa
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 11:19
Segunda Seção é competente para análise de recurso sobre nulidade de atos do INPI
envolvia a empresa estadunidense Boehringer Pharmaceuticals Inc e o INPI.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 16:30
INPI não terá de indenizar empresa que alega prejuízo por cancelamento de marca
Ministro destacou a possibilidade de confusão ou associação entre as marcas das duas empresas, por possuírem identidade fonética e escrita quanto ao elemento nominativo e por se destinarem ao mesmo segmento de mercado
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:30
James River Paper Company não poderá utilizar a marca Dixie, anulada pelo INPI
Após cancelamento de registro apropriou-se da marca, passando a utilizá-la para identificar os seus produtos
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 18:51
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 16:54
Registro de pseudônimos é totalmente dentro das normas do INPI, diz presidente do Grupo Marpa
Valdomiro Soares analisa situação do registro da marca “Fadinha”, apelido pelo qual é conhecida a skatista e medalhista olímpica Rayssa Leal, de 13 anos.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 09:27
INPI não tem responsabilidade por honorários advocatícios quando atua como assistente
recurso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 19:00
INPI tem novas regras para reconhecimento de marcas de alto renome
Com a nova resolução, o reconhecimento do alto renome de uma determinada marca passa a constituir etapa autônoma e prévia à aplicação da proteção especial, não estando vinculado a qualquer requerimento em sede de defesa, conforme previa resolução anterior
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 15:30
Notoriedade da marca da vodca Absolut terá de passar por procedimento no INPI
Inicialmente, a Justiça Federal do Rio de Janeiro declarou ser de alto renome a marca Absolut e lhe conferiu proteção especial em todas as classes
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:23
Em webinar gratuito, escritório fala do programa de patentes do INPI
voltadas ao meio ambiente, no âmbito do programa Patentes Verdes, do INPI Brasil - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 15:43
Louboutin deve ter finalmente a sua marca de posição concedida pelo INPI
Por Kone Cesário.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:10
Juiz e tribunal estadual não podem invalidar, incidentalmente, registro vigente perante o INPI
STJ determinou a suspensão das atividades de uma empresa de comércio, sob pena de multa diária, e ainda busca dos implementos necessários à sua produção, nas dependências da empresa
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:14
INPI não é parte legítima em processo de revisão de contrato de uso de patente
A Videolar entrou com ação contra o INPI e a Philips para revisar um contrato de uso de patente relativo à fabricação de CD e DVD.
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Array Publicado em 2008-12-22T15:55:00+00:00
STJ anula extinção de marcas decretada pelo INPI em precedente inédito
A caducidade das marcas Kaloderma e Aloderma foi requerida pela Makrofarma Química Farmacêutica Ltda. com base no artigo 94 do antigo Código de Propriedade Industrial (Lei n. 5.772/71), o qual determinava que, salvo motivo de força maior, caducará o registro
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Array Publicado em 2019-09-24T15:20:14+00:00
O que muda no registro de marcas com a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri
Próximo de entrar em vigor saiba o que mudará e link do manual de registro do INPI.