Emenda à reforma eleitoral exige nova eleição em casos de cassação de registro ou diploma de candidato

A proposta será votada na forma de emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao Projeto de Lei da Câmara 141/09, que trata da reforma eleitoral.

Lei para monitorar presos é sancionada mas juízes ameaçam não cumpri-la

O governador Sérgio Cabral sancionou ontem a lei que prevê o monitoramento, através de equipamentos eletrônicos, de presos nos regimes aberto e semiaberto.

Reconhecido o direito de médicos paulistas a aposentadoria especial por insalubridade

A ação foi proposta em novembro de 2007, com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º, da Constituição Federal (CF), que garante, em caráter excepcional, o direito de aposentadoria especial para quem trabalha em condições de insalubridade.

Decisão do STF liberando condenado exige julgamento rápido, afirma OAB

Brasil pode garantir direitos trabalhistas aos estrangeiros

Ideologia ou investimento?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Gilmar Mendes recebe proposta de lei sobre abuso de autoridade

Jungmann disse que veio pedir sugestões e contribuições de Gilmar Mendes ao projeto.

OAB SP entra na Campanha contra a CSS

Os presidentes das entidades participantes serão os primeiros a endossar um abaixo-assinado que será encaminhado ao Senado Federal em sinal de protesto.

Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

Eleições diretas para presidente e diretoria do Conselho Federal - OAB.

A Ordem dos advogados do Brasil se destacou na defesa da Democracia em prol dos direitos populares.

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário