Reconhecida prescrição em processo contra seguradora por desvio de carga de caminhão

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar provimento a recurso especial da AIG Seguros S/A para reconhecer a prescrição em processo contra a empresa Rodoviário Matsuda Ltda., do Paraná.

Empresa é condenada por restringir utilização de banheiro e bebedouro

Por adotar condutas constrangedoras, como restringir a ida dos funcionários ao sanitário a duas ou três vezes ao dia, e em algumas ocasiões apenas com autorização do superior hierárquico, a empresa de Calçados Hispana Ltda.

Empresa de ônibus indeniza menores

Considerações sobre a reforma tributária

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Telefone celular. Horas de sobreaviso. Configuração.

A Turma não conheceu do Recurso de Revista com fundamento na Súmula 126 do TST. E, ao assim proceder, não adotou tese de mérito que pudesse ser confrontada com o aresto transcrito no Recurso de Embargos.

Câmara Criminal firma entendimento para progressão de regime

TJ confirma reparação de dano ambiental

Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral

Apelação criminal. Crimes contra os costumes. Estupro. Negativa de autoria. Palavra da vítima.

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica