Lula limita participação de Dilma e Múcio nas eleições

Múcio é pernambucano e Dilma, gaúcha.

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados

responsabilidade objetiva a modalidades diversas de estacionamento: aquelas pagas, as gratuitas, as com muitas

Lula pode concorrer ao Senado em 2010

CPI das ONGs sofre tentativa de blindagem

CPI das ONGs.

Candidato a Conselho de Ética responde a três processos

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

CPI dos Cartões custou R$ 3 mil, só com lanches

Igrejas avançam contra projeto que torna crime a homofobia

Desembargador vai ao Supremo contra aposentadoria compulsória

Magistrado do Maranhão alega que processo administrativo disciplinar teria violado a Lei Orgânica da Magistratura

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Veiculação de fotografia em periódico. Dano à imagem.

Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil.

Obrigações. Responsabilidade civil. Dano moral. Ofensas irrogadas em juízo. Sentença improcedente. Inconformismo da autora.

Direito civil - obrigações - responsabilidade civil.

Câmara aprova criação da TV Brasil

Chinaglia não quer pressa para o pacote da segurança

Agripino admite impeachment de Lula

Previdência propõe anistia para filantrópicas irregulares

Ação ordinária de responsabilidade civil por dano moral e material

Confira a íntegra da mensagem de Lula ao Congresso

O PAC é bom, mas é pouco