Ação ordinária de responsabilidade civil por dano moral e material

Veiculação de fotografia em periódico. Dano à imagem.

Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil.

Obrigações. Responsabilidade civil. Dano moral. Ofensas irrogadas em juízo. Sentença improcedente. Inconformismo da autora.

Direito civil - obrigações - responsabilidade civil.

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

Plenário amplia direito de partes acertarem procedimentos em processos

Destaque apresentado torna regra que as partes possam por si estipular mudanças no procedimento

Governo já trabalha com saída de Renan

Plenário rejeita destaque sobre sigilo de ações de interesse público ou social

Objetivo era impedir o sigilo das ações de interesse público ou social, retirando essa previsão do projeto

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

Lula: "A inflação não volta mais"

Quanto custa um ex-presidente da República?

Com oito assessores, dois veículos oficiais e vencimentos de R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes vivos custam R$ 3 milhões aos cofres públicos

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Sanguessugas apelam por foro privilegiado

MP denuncia Roberto Jefferson por escândalo na ECT

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que deflagrou a crise do mensalão, pela participação num escândalo de propina na Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).

Supremo torna réus todos os acusados do mensalão

Alckmin: sem mudar governo, corrupção não cai

Uma semana com trabalho para duas

Constitucional e civil. Responsabilidade civil.

Veiculação de matéria jornalística que atribuiu ao demandante a qualidade de falso médico.