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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:17
Decisão põe fim a impasse entre município e hospital
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento aos recursos, movidos pelo Hospital
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 14:03
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 15:20
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 10:06
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 15:19
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 17:43
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 18:17
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:15
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 16:18
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 15:35
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:59
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 18:15
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 09:03
TST barra reajuste automático de funcionários de hospital
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Instituto Dr. José Frota (IJF) entidade mantenedora do pronto-socorro municipal de Fortaleza (CE) e limitou a possibilidade de reajuste automático dos salários de seus funcionários à 4 de outubro de 1988, véspera da promulgação da atual Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 07:02
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 15:24
Sistema de cotas deve observar princípio da razoabilidade
A ré alegava que o jovem teria cursado a 1ª série do ensino fundamental em uma escola particular
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 15:58
Doceria que indicou telefone particular de empregada no site de vendas é condenada a pagar indenização por danos morais

Ela receberá R$10.000,00 pelos danos morais e R$6.800,00 a título de danos materiais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e corrupção passiva.

Paicente preso preventivamente desde em 15.12.08. Decreto suficientemente fundamentado. Garantia da ordem pública.

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