Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

Município terá que garantir tratamento a dependente químico

O município de Santa Inês terá que providenciar a internação de um adolescente em clínica especializada no tratamento de dependentes químicos, em São Luís, pelo período necessário à recuperação do menor

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.

Emenda Constitucional nº 132/2023 - a Reforma Tributária Brasileira e a Instituição do IBS e CBS e IS

/municipal, e a transmutação do IPI, PIS e COFINS na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de caráter

Prefeitura de Ribeirão Preto é condenada por atendimento deficitário em posto de saúde

Cidadão deverá receber indenização de R$ 15 mil reais por danos morais da prefeitura em razão de negligência no atendimento de um posto de saúde

Acidente em via pública gera multa a município

Pedestre caiu em buraco gigante coberto por folhas secas e papelão. Indenização por danos morais e materiais será de R$ 20 mil

Paciente internado no HWG ganha direito a exame

Um paciente que sobre de doença no pâncreas conseguiu o direito de realizar um exame para obtenção de um diagnóstico preciso de sua enfermidade.

Má prestação de serviço médico gera dever de indenizar

Criança nasceu com problemas neurológicos.

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Psicóloga indeniza auxiliar de enfermagem por atitude racista (Ap. Cv. 510783-7)

Estelionato em prejuízo do SUS. Autoria comprovada. Dolo. Prova insuficiente. Sentença absolutória mantida.

Servidora é suspeita por abuso sexual de menina de 6 anos

Funcionária da creche foi linchada por mães inconformadas após suspeita por abuso de menina com necessessidades especiais

STJ mantém condenação a município fluminense após falso resultado de Aids em grávida

Uma mulher que foi diagnosticada erroneamente como soropositivo quando estava grávida vai receber do município de Campos dos Goytacazes (RJ) indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil.

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

TJ entende que não houve omissão de município em morte de paciente

Para que se configure a obrigação de reparar é essencial que se atribua culpa ao comportamento

Mantida ação contra médico denunciado por homicídio por não ter receitado tratamento correto

Segundo a decisão da relatora, é necessário analisar as provas para que seja concluído se a conduta negligente do médico causou ou não a morte da paciente

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Empresa de limpeza quer que presidente do STJ reconsidere decisão