Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Comandante condenado por usar servidores públicos em obra particular

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

Justa causa. Conduta do empregado. Configuração.

CERTIFICO que, em sessão ordinária realizada nesta data, a egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região julgou o presente processo, tendo, por unanimidade, decidido conhecer de ambos os recursos, em rito sumaríssimo, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, que passa a fazer parte integrante desta certidão.

Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento

PF diz que ex-presidente atuava para submeter STF ao crivo dos EUA

Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial

Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada

IAB lembra que 1º de maio também deve ser usado para celebrar e defender a Justiça do Trabalho

No 1º de maio, presidente do IAB destaca reflexão sobre direitos, conquistas e desafios dos trabalhadores, enfatiza proteção da Justiça do Trabalho.

Decisão autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo

A medida vale enquanto comprovada a necessidade, exigindo-se apenas prova de vida anual da criança

Empresa de transporte deve indenizar passageira por oferecer viagem em condições precárias

A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

Supremo define novos parâmetros para pedir danos morais em voos internacionais

Por Giovanna Falcaro

Lei brasileira se aplica em contrato de trabalho com navio de cruzeiro de bandeira estrangeira

O diploma legal dispõe sobre trabalhadores contratados para prestar serviços no exterior e assegura a competência da justiça brasileira.

Justiça condena Instituto de Cardiologia por falta de FGTS e danos morais

O valor da causa foi de R$ 177 mil.