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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 19:03
Distribuição comercial: quais as cláusulas e condições mais importantes?
Por Marina Rossit Timm e Letícia Fontes Lage.
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:08
Regulamentação do provimento 205/2021 impacta nas ações de marketing jurídico
O novo provimento é promessa de mudanças na comunicação do segmento jurídico.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 09:22
TSE deve decidir hoje se Lula pode aparecer no programa do PT
Tribunal deve analisar, por exemplo, se Lula poderá ser apresentado na propaganda eleitoral como candidato do PT. Ex-presidente está preso e registro de candidatura foi alvo de 16 contestações.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 09:42
Nova Lei de responsabilidade das Estatais impacta nomeação de 1,8 mil cargos de chefia
Empresas federais têm quase 2 mil postos considerados os mais cobiçados pelas indicações políticas; Planalto quer preservar padrinhos no caso de substituições.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 13:00
STJ decide que consumidora lesada pela Tele Sena em 99 receba prêmio de R$ 300 mil
Falta de clareza nas regras do sorteio da Tele Sena Dia das Mães de 1999 garantiu a uma consumidora o direito de receber o prêmio
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 14:10
CONTRAN - Resolução nº 453, de 26 de Setembro de 2013
Disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:50
Goodyear é condenada a indenizar homem que ficou tetraplégico após acidente de carro
O autor ficou tetraplégico em razão de um acidente de carro ocasionado por defeito no pneu, fornecido pela empresa
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Julho de 2012 - 10:55
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Maio de 2011 - 10:19
Questões de Direito Constitucional e de Direito Estatutário
Questões de Direito Constitucional e de Direito Estatutário extraídas da Prova Objetiva do Concurso Público de Agente de Fiscalização Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:45
Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada nesta terça (17)
A propaganda eleitoral gratuita para a divulgação das propostas dos mais de 20 mil candidatos às eleições de 3 de outubro começa a ser veiculada no rádio e na televisão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Criação de bovinos em perímetro urbano. Impossibilidade. Preservação do direito de vizinhança.
Recurso conhecido e desprovido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Tutela antecipada. Fungibilidade processual. Medida cautelar. Exclusão do nome do devedor dos cadastros da SERASA. Débito em discussão judicial. Procedência.
Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto por Comércio de Vidros Araldi Ltda., visando reformar a decisão proferida pelo MM.ª Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Rondonópolis que, na ação de indenização por danos morais, não concedeu a liminar pleiteada para o afastamento de seu nome do banco de dados da SERASA, conforme decisão de fls. 14/15-TJ.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
A lição do referendo
Benedito Calheiros Bomfim - Ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Ex-Conselheiro Federal da OAB.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
Responsabilidade Civil da União por atos terroristas, de guerra ou correlatos contra aeronaves brasileiras.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 03:00
Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003.
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 15:57
CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais
O PL 2.628/2022 foi aprovado na forma de substitutivo de Jorge Kajuru e segue para a análise da CCT
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2023 - 15:44
A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?
Não registrar a marca que utiliza, ainda que há muitos anos permite que outra pessoa se torne dono. Proteja seu negócio, marca é investimento e exclusividade!
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Array Publicado em 2023-03-22T10:29:21.404263
A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?
Não registrar a marca que utiliza, ainda que há muitos anos permite que outra pessoa se torne dono. Proteja seu negócio, marca é investimento e exclusividade!
